Livros e capítulos

Lançado

Playbook de Inovação para Municípios

o guia jurídico-prático para contratar inovação com segurança

Guia para gestores e procuradores municipais que precisam contratar soluções inovadoras dentro da Lei nº 14.133/2021: diagnóstico do problema no estudo técnico preliminar, contrato público para solução inovadora, encomenda tecnológica, parcerias, propriedade intelectual, LGPD e matriz de riscos. Prefácio de Irene Patrícia Nohara e apresentação de Felipe Massami Maruyama.

Pré-lançamento

Manual de IA Generativa para Planejamento das Contratações Públicas

construção dos principais documentos nos termos da Lei nº 14.133/2021 e as melhores práticas

Método de uso da inteligência artificial generativa na fase preparatória das contratações, com o roteiro P.L.A.N.O. para elaborar documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar, termo de referência e mapa de riscos com segurança jurídica. Apresentação de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e prefácio de Ronny Charles Lopes de Torres.

Coautoria

Desvendando o Estudo Técnico Preliminar (ETP) na Contratação Pública

guia completo com base na Lei nº 14.133/2021

Obra coletiva sobre a elaboração do estudo técnico preliminar na nova Lei de Licitações, escrita por agentes de contratação, advogados e gestores de todo o país.

Coautoria

Pregoeiros e Agentes de Contratação

desvendando a Lei 14.133/2021 em perguntas e respostas (2ª edição, revista e atualizada)

Perguntas e respostas sobre a condução das licitações e das contratações diretas, com prefácios de Ronny Charles Lopes de Torres e Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.

Contratos Inteligentes e Blockchain na Administração Pública

Capítulo de César Wanderley:

• Fiscalização de contratos administrativos inteligentes: oráculos, cláusulas exorbitantes e limites jurídico-tecnológicosp. 497-534

Apostas de Quota Fixa (Bets) e Direito Administrativo

Capítulo de César Wanderley:

• Controle de uso de recursos sociais em apostasp. 305-335

A Atuação do Pregoeiro e Agente de Contratação nas Licitações sob a Égide da Lei nº 14.133/2021

teoria e prática

Capítulo de César Wanderley:

• Os pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos administrativos na nova Lei de Licitações e Contratosp. 63-84

Ciências Criminais V

gênero, cárcere e atualidades

Capítulos de César Wanderley:

• A proporcionalidade das penas nos crimes licitatórios: uma análise à luz da teoria dos ilícitos em contratações administrativasp. 24-34
• Conluio e cartelização em licitações: enquadramento penal e consequências jurídicasp. 34-49

Participação

Rondônia em versos e prosas

Coletânea de literatura rondoniense que reúne versos e prosas de autores da Amazônia, com participação de César Wanderley.

Autor

Beatriz e poesias selecionadas

Reunião de mais de cem sonetos. A sequência que dá nome ao livro, com trinta sonetos, acompanha Beatriz da adolescência à vida adulta; os demais poemas variam de tema e de métrica e atravessam o tempo das cartas escritas à mão ao das redes sociais.