Assessoria em licitações e contratos
Atuação consultiva e contenciosa para empresas e entes públicos, com a experiência de quem conduziu licitações e contratos na Administração Pública por quase duas décadas.
Áreas de atuação
Licitações
Análise de editais, pedidos de esclarecimento, impugnações, recursos e contrarrazões.
Contratos administrativos
Reajuste, repactuação, reequilíbrio econômico-financeiro, aditivos e extinção contratual.
Processos sancionatórios
Defesa em processos de apuração de responsabilidade e atuação perante os órgãos de controle.
Contratação de inovação
Contrato público para solução inovadora, encomenda tecnológica e parcerias para inovação.
Governança, integridade e LGPD
Estruturação de governança das contratações e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.
Consultoria e capacitação
Pareceres, apoio a equipes de contratação e formação de servidores e empresas.
O primeiro contato serve para entender o caso, o prazo e os documentos envolvidos. Em seguida, envio uma proposta de trabalho com escopo e honorários definidos por escrito.
César Augusto Wanderley Oliveira · OAB/RO 4745. Conteúdo de caráter informativo, em observância ao Código de Ética e Disciplina da OAB e ao Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal.